No ano de 2008 houve a inclusão dos Assistentes Técnicos no Código de Processo Penal Brasileiro, com alteração da sua atuação em 2019. Atualmente, sobre a atuação é correto afirmar:
- A)atualmente a atuação do assistente técnico só poderá ocorrer na fase processual.
Incorreta: a atuação não se resume rigidamente à fase processual nos termos atuais da discussão normativa.
- B)ao final das suas análises, o assistente técnico emitira o laudo pericial em duas vias, uma para o juiz e outra para o perito oficial.
Incorreta: quem emite laudo oficial é o perito; assistente produz parecer técnico.
- C)a atuação do assistente técnico é obrigatória nos casos em que envolve morte violenta.
Incorreta: sua atuação não é obrigatória em mortes violentas.
- D)não havendo imparcialidade por parte do assistente técnico, este deverá ser afastado do processo pelo juiz.
Incorreta: assistente técnico é auxiliar da parte e não se exige a mesma imparcialidade do perito oficial.
- E)a indicação do assistente técnico é facultativa e o mesmo passa a atuar após a admissão pelo juiz.
Correta: a indicação é facultativa e depende de admissão judicial.
Gabarito: E
O assistente técnico no processo penal é indicado facultativamente pelas partes e atua após admissão pelo juiz, como auxiliar da parte na análise da prova pericial. Ele não substitui o perito oficial nem emite o laudo oficial.