No contexto da Criminalística, a Perícia Criminal é o trabalho Técnico-Científico da busca de vestígios e análise de fatos delituosos relacionados a um crime. São Princípios Fundamentais da Perícia de natureza Criminal, EXCETO:
- A)princípio da Fé Pública do Laudo Pericial.
Relaciona-se à presunção de legitimidade técnica do laudo oficial.
- B)princípio da Verdade da Prova Pericial.
A perícia busca reconstruir tecnicamente a verdade possível a partir dos vestígios.
- C)princípio da Idoneidade do Testemunho.
Correta como exceção: testemunho não é princípio fundamental da perícia criminal.
- D)princípio da Autonomia Técnica da Criminalística.
A autonomia técnica protege a conclusão pericial de interferências indevidas.
- E)princípio de Independência Ideológica do Perito.
A independência do perito é compatível com a imparcialidade técnico-científica.
Gabarito: C
A perícia criminal se apoia em técnica, autonomia, imparcialidade e valor técnico do laudo. “Idoneidade do testemunho” pertence mais ao campo da prova testemunhal, não aos princípios próprios da perícia técnico-científica criminal.