Em face das finalidades da Investigação Criminal, qual alternativa a seguir é correta?
- A)A finalidade imediata indica que a investigação deve ser eficaz no sentido de produzir subsídios para ação penal pelo Ministério Público ou pelo ofendido.
Incorreta: subsidiar a ação penal é melhor visto como finalidade mediata/remota, não imediata.
- B)A finalidade remota principia o alcance de elementos suficientes e capazes para o indiciamento.
Incorreta: elementos para indiciamento pertencem à finalidade imediata.
- C)A finalidade imediata relaciona o alcance na investigação de provas das circunstâncias e da autoria das infrações penais para indiciamento do(s) autor(es).
Correta: finalidade imediata busca provas/elementos de circunstâncias e autoria para indiciamento.
- D)Na finalidade remota se buscam elementos para a atividade de acusação pelo Ministério Público.
Incorreta: a redação é incompleta e desloca a finalidade remota sem mencionar o ofendido e a ação penal privada.
- E)A aplicação da lei penal pelo órgão julgador se insere na finalidade imediata da investigação criminal.
Incorreta: aplicação da lei penal pelo julgador não é finalidade imediata da investigação.
Gabarito: C
A finalidade imediata da investigação criminal é esclarecer materialidade, circunstâncias e autoria, fornecendo base para indiciamento quando cabível. A finalidade mediata/remota é subsidiar a persecução em juízo, mas a formulação mais precisa entre as alternativas é a imediata ligada à apuração.