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Direito Processual Penal · IBADE · 2025

Questão comentada de Direito Processual Penal

O art. 158 do Código de Processo Penal diz que “quando uma infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo suprilo a confissão do acusado”. Com base nos estudos sobre a teoria dos vestígios, quanto ao referencial de produção, os vestígios com relação ao fato são classificados de que forma?

Gabarito: C

Quanto à relação com o fato investigado, os vestígios costumam ser classificados como verdadeiros, quando decorrem do fato; ilusórios, quando parecem relacionados mas não são; e forjados, quando criados intencionalmente para enganar a investigação.

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