Consoante a disciplina das citações no código de processo penal, é correto afirmar que:
- A)a citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.
Correta. O art. 358 do CPP determina que a citação do militar seja feita por intermedio do chefe do respectivo serviço.
- B)se o réu não for encontrado será citado por edital no prazo de 30 dias.
Incorreta. A citação por edital do reu não encontrado não tem prazo de 30 dias nessa regra geral.
- C)se o réu não for encontrado será citado por edital no prazo de 20 dias.
Incorreta. O prazo indicado também não corresponde a regra geral do CPP para o reu não encontrado.
- D)se o oficial de justiça, por 3 vezes, procurando o citando em seu domicílio não o encontrar, e, havendo suspeita de ocultação, efetuará a citação por hora certa.
Incorreta. A citação por hora certa depende de constatacao/certificacao de ocultacao; a formulacao com três procuras no domicilio não reproduz corretamente a disciplina do CPP.
- E)se o réu estiver preso será citado por edital.
Incorreta. O reu preso deve ser citado pessoalmente, não por edital.
Gabarito: A
O CPP traz regras especiais de citação. O militar e citado por intermedio do chefe do respectivo serviço, enquanto o reu não encontrado e citado por edital com prazo legal próprio, e o reu preso deve ser citado pessoalmente. A citação por hora certa exige certificacao de ocultacao pelo oficial de justica.