De acordo com o Código de Processo Penal é possível afirmar que se dará prioridade na realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:
- A)dano ao meio ambiente.
Errada, porque dano ao meio ambiente não é a hipótese legal que recebe prioridade específica para exame de corpo de delito.
- B)violência contra adolescente.
Certa, pois o CPP dá prioridade à realização do exame quando o crime envolve criança ou adolescente, em especial em contexto de violência.
- C)dano à Administração Pública.
Errada, porque dano à Administração Pública não é situação prevista como prioridade especial para essa perícia.
- D)violência sexual contra maior.
Errada, porque violência sexual contra maior não é a hipótese legal destacada pelo CPP para prioridade do exame.
- E)crime contra a ordem tributária.
Errada, porque crime contra a ordem tributária não integra a previsão legal de prioridade na realização do exame de corpo de delito.
Gabarito: B
No processo penal, o exame de corpo de delito serve para comprovar a materialidade da infração quando o crime deixa vestígios. A regra é simples: se há vestígio, o exame é importante e, em muitos casos, indispensável. O CPP ainda traz uma proteção especial para algumas vítimas, acelerando a produção da prova para evitar que a demora apague sinais do crime. É justamente aí que entra a prioridade na realização do exame de corpo de delito quando a infração envolve criança ou adolescente, especialmente em contextos de violência. A lógica é dar resposta rápida ao caso e preservar melhor a prova, porque o tempo costuma ser inimigo da evidência física. Por isso o gabarito é a letra B. O Código de Processo Penal prevê prioridade para o exame quando se tratar de crime que envolva criança ou adolescente, em regra associado a situações de violência, para garantir proteção reforçada à vítima e maior efetividade da prova pericial. Se você lembrar da ideia central, fica fácil: quanto mais vulnerável a vítima e mais sensível a prova, maior a urgência do exame. O processo penal adora uma boa prova, mas não gosta quando ela chega tarde demais.