Maria foi vítima de violência doméstica e, ao ser encaminhada para o atendimento pericial, percebeu que havia dois médicos disponíveis: um homem e uma mulher. Maria pediu para ser atendida pela médica, por se sentir mais confortável. No entanto, foi informada de que não havia garantia de que seu pedido seria atendido. Com base na Lei Maria da Penha, o que está garantido para mulheres em situação de violência doméstica e familiar durante o atendimento policial e pericial?
- A)Atendimento por servidores previamente capacitados, preferencialmente do sexo feminino.
Correta. A lei fala em servidores previamente capacitados, preferencialmente do sexo feminino.
- B)Atendimento exclusivo por profissionais do sexo feminino, independentemente de capacitação.
Incorreta. Não há exigência de atendimento exclusivo por profissionais mulheres independentemente de capacitação.
- C)Atendimento por profissionais do sexo feminino apenas se a vítima solicitar expressamente.
Incorreta. A preferência não depende apenas de solicitação expressa da vítima.
- D)Atendimento obrigatório por médicas e policiais do sexo feminino em todos os casos.
Incorreta. Não há obrigatoriedade absoluta em todos os casos.
- E)Atendimento preferencialmente por médicas e policiais do sexo feminino apenas em casos nos quais há risco iminente de vida.
Incorreta. A preferência não se limita a situações de risco iminente de vida.
Gabarito: A
A Lei Maria da Penha garante atendimento policial e pericial especializado, preferencialmente por servidores do sexo feminino previamente capacitados. A preferência busca reduzir revitimização, mas não cria regra absoluta de atendimento exclusivo por mulheres em todos os casos.