Márcio cometeu um crime de homicídio em um município pertencente à comarca A, colocou o corpo da vítima já sem vida no carro e foi até o município da comarca B, onde ocultou o cadáver em uma plantação de milho próxima à estrada. De lá, foi de carro até um município pertencente à comarca C, onde desacatou policiais e empreendeu fuga até ser preso em flagrante em um município pertencente à comarca D. Nesse contexto, qual comarca é competente para julgamento do caso?
- A)Juízo da comarca A.
Correta. A comarca A é o local de consumação do homicídio e atrai o julgamento do caso.
- B)Juízo da comarca B.
Incorreta. A ocultação do cadáver em B é fato posterior e não define o juízo do homicídio.
- C)Juízo da comarca C.
Incorreta. O desacato em C não substitui a competência pelo crime principal.
- D)Juízo da comarca D.
Incorreta. A prisão em flagrante em D não fixa a competência do homicídio.
- E)Cada juízo ficará responsável pelo crime cometido na comarca de sua atuação, devendo haver desmembramento do feito.
Incorreta. A conexão permite julgamento conjunto, sem desmembramento automático.
Gabarito: A
A competência territorial penal, como regra, é definida pelo lugar da consumação da infração. No caso, o homicídio se consumou na comarca A; os fatos posteriores, como ocultação do cadáver e fuga, não deslocam o julgamento do núcleo principal.