Conforme a Lei Maria da Penha sobre os procedimentos a serem adotados pela autoridade policial após o registro da ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos. ( ) Ouvir a ofendida, lavrar o boletim de ocorrência e tomar a representação a termo, se apresentada. ( ) Aguardar manifestação do Ministério Público antes de encaminhar qualquer pedido de medida protetiva ao juiz. ( ) Remeter, no prazo de 48 horas, expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida para a concessão de medidas protetivas de urgência. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é:
- A)V – V – F.
Incorreta. A segunda afirmação é falsa e a terceira é verdadeira.
- B)F – V – V.
Incorreta. A primeira afirmação é verdadeira e a segunda é falsa.
- C)V – F – V.
Correta. A sequência é V, F e V.
- D)F – F – V.
Incorreta. A primeira afirmação é verdadeira.
- E)V – F – F.
Incorreta. A terceira afirmação é verdadeira.
Gabarito: C
Após registrar ocorrência de violência doméstica, a autoridade policial deve ouvir a ofendida, lavrar boletim e tomar representação se apresentada. Se houver pedido de medida protetiva, deve remetê-lo ao juiz em expediente apartado no prazo de 48 horas, sem aguardar manifestação prévia do Ministério Público.