Aline é casada com Arthur há 7 anos, e desde a pandemia está trabalhando quase integralmente em sua casa, indo até o escritório apenas uma ou duas vezes por semana para concluir relatórios. Ocorre que, enciumado pelo fato de a esposa sair de casa, Arthur quebrou o computador e a impressora, e pôs fogo em todos os documentos de trabalho de Aline. Estarrecida com o ocorrido, Aline decide buscar auxílio de uma amiga que é advogada, a qual lhe orienta que é necessário ser feito um boletim de ocorrência, pois o que Arthur fez configura um caso de violência doméstica e familiar. Com base na situação apresentada, é correto afirmar que Arthur praticou contra Aline violência do tipo:
- A)Psicológica.
Errada. Pode haver sofrimento psicológico, mas o núcleo narrado é destruição de bens e instrumentos de trabalho.
- B)Patrimonial.
Correta. A conduta é violência patrimonial.
- C)Moral.
Errada. Violência moral envolve calúnia, difamação ou injúria.
- D)Sexual.
Errada. Não há conduta de natureza sexual.
- E)Física.
Errada. Não há agressão corporal direta no enunciado.
Gabarito: B
Na Lei Maria da Penha, violência patrimonial envolve retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos, bens, valores ou recursos econômicos da mulher. Destruir computador, impressora e documentos de trabalho é exemplo clássico.