Segundo o Art. 4º da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), na interpretação desta Lei, serão considerados(as) ____________ a que ela se destina e, especialmente, as condições peculiares das mulheres em situação de ________________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)as instituições – pobreza
As lacunas não tratam de instituições nem pobreza.
- B)os fins sociais – violência doméstica e familiar
Correta. O texto legal fala em fins sociais e violência doméstica e familiar.
- C)as pessoas – vulnerabilidade
Pessoas e vulnerabilidade não reproduzem a redação legal.
- D)os dispositivos – encarceramento
Dispositivos e encarceramento não correspondem ao art. 4º.
- E)os autores – violência doméstica e familiar
Autores não é a expressão usada pela lei.
Gabarito: B
O art. 4º da Lei Maria da Penha orienta que, na interpretação da lei, sejam considerados os fins sociais a que ela se destina e as condições peculiares das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.