Conforme a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, a violência doméstica e familiar contra a mulher é uma das formas de violação dos direitos:
- A)Humanos.
Correta. A lei fala em direitos humanos.
- B)Sociais.
Direitos sociais não são a expressão legal cobrada.
- C)Culturais.
Direitos culturais não completam o dispositivo.
- D)Políticos.
Direitos políticos não são a categoria geral indicada.
- E)Trabalhistas.
Direitos trabalhistas não correspondem ao enunciado.
Gabarito: A
A violência doméstica e familiar contra a mulher é expressamente qualificada pela Lei Maria da Penha como uma das formas de violação dos direitos humanos.