A Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/06) foi criada para coibir violência doméstica e familiar contra a mulher. Em novembro de 2023, o Portal G1 publicou a notícia sobre a apresentadora Ana Hickmann, que registrou um boletim de ocorrência alegando que foi agredida pelo seu ex-marido. De acordo com o relato de Ana Hickmann, a apresentadora sofreu qual tipo de violência?
- A)Física.
Correta. A agressão narrada corresponde à violência física.
- B)Estética.
Violência estética não é categoria prevista na Lei Maria da Penha.
- C)Trabalhista.
Trabalhista não é forma legal do art. 7º.
- D)Existencial.
Existencial não é categoria expressa da lei.
- E)Sexual.
Não há descrição de constrangimento sexual.
Gabarito: A
A agressão corporal relatada no contexto da Lei Maria da Penha caracteriza violência física, pois envolve conduta que ofende a integridade ou saúde corporal da mulher.