A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, define quais são as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre elas, define uma como “qualquer conduta que cause [à mulher] dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir”. Esse trecho da Lei define qual forma de violência?
- A)Física.
Errada. Violência física envolve ofensa à integridade ou saúde corporal.
- B)Moral.
Errada. Violência moral envolve calúnia, difamação ou injúria.
- C)Patrimonial.
Errada. Violência patrimonial envolve retenção, subtração ou destruição de bens e recursos.
- D)Psicológica.
Correta. O trecho reproduz a definição de violência psicológica.
- E)Sexual.
Errada. Violência sexual tem núcleo ligado à liberdade e autodeterminação sexual.
Gabarito: D
A definição legal que fala em dano emocional, diminuição da autoestima, controle de ações, ameaça, humilhação, manipulação e isolamento corresponde à violência psicológica contra a mulher.