Laura e Pedro vivem em união estável há 3 anos. Nos últimos meses, começaram a haver brigas onde Pedro humilha Laura, diminuindo sua condição física e tentando mantê-la constantemente dentro de casa. Além disso, ele a obriga a ter relações íntimas, ameaçando-a agredi-la. Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, quais são as violências perpetradas por Pedro contra Laura?
- A)Psicológica e sexual.
Correta. Há violência psicológica e sexual.
- B)Física e moral.
Não há agressão corporal narrada como forma principal, e moral não cobre a coerção sexual.
- C)Patrimonial e sexual.
Não há retenção ou destruição de bens patrimoniais.
- D)Patrimonial e psicológica.
Não há violência patrimonial.
- E)Moral e sexual.
A humilhação pode ter aspecto moral, mas o controle e a coerção indicam claramente psicológica e sexual.
Gabarito: A
Humilhar, diminuir a condição física e controlar a circulação da mulher caracteriza violência psicológica. Obrigar relação íntima mediante ameaça é violência sexual, pois viola a liberdade sexual da ofendida.