Em atenção à Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, “o poder público desenvolverá _________ que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e ___________”. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)programas – liberdade
A primeira lacuna é políticas, e a segunda não é liberdade.
- B)políticas – liberdade
A segunda lacuna não é liberdade.
- C)políticas – opressão
Correta. As lacunas são políticas e opressão.
- D)funções – opressão
Funções não é a expressão legal.
- E)funções – autoritarismo
Funções e autoritarismo não reproduzem o dispositivo.
Gabarito: C
A Lei Maria da Penha determina que o poder público desenvolva políticas para garantir os direitos humanos das mulheres nas relações domésticas e familiares, resguardando-as de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.