← Questões de Direito Processual Penal

Direito Processual Penal · FUNDATEC · 2024

Questão comentada de Direito Processual Penal

Considerando a legislação vigente em relação às formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Violência procedimental. ( ) Violência psicológica. ( ) Violência institucional. ( ) Violência sexual. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Gabarito: B

A Lei Maria da Penha prevê violência psicológica e sexual como formas de violência doméstica e familiar. Violência procedimental e institucional não integram o rol do art. 7º como categorias legais nesse contexto.

Continue treinando

Questões relacionadas