Gustavo e Patrícia estão em processo de divórcio, porém ainda residem juntos. Um dia, Gustavo violentou Patrícia sexualmente. Assustada após o ato, Patrícia se dirigiu à delegacia especializada em atendimento à mulher. A delegada que a atendeu disse que Patrícia: I. Poderia solicitar serviços de contracepção de emergência. II. Não poderia solicitar profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), já que ela era casada com o agressor. III. Poderia ser acompanhada até a sua residência por um policial a fim de retirar seus pertences do local e depois ser acompanhada até um local seguro. Com base na Lei Maria da Penha, quais das falas da delegada estão corretas?
- A)Apenas III.
A fala I também está correta.
- B)Apenas I e II.
A fala II é falsa, pois o casamento não afasta o direito à profilaxia.
- C)Apenas I e III.
Correta. Apenas I e III estão corretas.
- D)Apenas II e III.
A fala II está incorreta.
- E)I, II e III.
Inclui a fala II, que contraria a proteção legal.
Gabarito: C
Em caso de violência sexual, a mulher tem direito a serviços de contracepção de emergência e profilaxia de DST, AIDS e outros procedimentos médicos necessários. Também pode ser acompanhada por policial para retirar pertences e ir a local seguro.