A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, diz que a violência _____________ é entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal. Já a violência ______________ é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. A violência _______________ é entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente as lacunas do trecho acima.
- A)física – moral – sexual
Correta: corresponde às definições legais de violência física, moral e sexual previstas no artigo 7º da Lei Maria da Penha.
- B)sexual – psicológica – patrimonial
Errada: troca as espécies de violência e atribui definições que não correspondem ao enunciado.
- C)física – psicológica – moral
Errada: a segunda lacuna não é violência psicológica, mas moral, segundo a lei.
- D)física – patrimonial – moral
Errada: a segunda e a terceira lacunas estão incorretas, pois patrimonial e moral não se encaixam nas definições dadas.
- E)sexual – psicológica – física
Errada: a ordem das espécies está trocada e não corresponde aos conceitos legais descritos.
Gabarito: A
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) classifica a violência doméstica e familiar em várias formas, e a questão cobra três delas do artigo 7º. A violência física é a conduta que ofende a integridade ou a saúde corporal da mulher, como agressões, empurrões e socos. Já a violência moral é a que configura calúnia, difamação ou injúria, atingindo a honra e a imagem da vítima. Por fim, a violência sexual ocorre quando a mulher é constrangida a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força. O gabarito é a letra A porque reúne exatamente essas três definições legais, na ordem pedida pelo enunciado.