Maria e João mantêm um relacionamento amoroso e estável há 5 anos. O relacionamento é monogâmico e público, sendo fato notório para os familiares e círculo de amigos de ambos a relação conjugal. Contudo, há alguns meses o casal vem apresentando brigas cada vez mais frequentes, muitas, inclusive, na presença de outras pessoas. O motivo das brigas acaba sendo sempre o mesmo: o ciúme que João sente de Maria e o medo de que ela termine o relacionamento. Com base na situação narrada, analise as assertivas abaixo: 1. Em dada oportunidade, enquanto Maria dormia, João aproveitou para vasculhar o celular da companheira, tendo encontrado uma mensagem de Pedro, primo de Maria que mora fora do Brasil. Na mensagem, Pedro dizia, em suma, que sentia falta e saudades de Maria, bem como a convidava para visitá-lo na Espanha. Ao ler a mensagem, João teve uma crise de ciúmes, passando a gritar com Maria, proferindo palavras e ofensas com o intuito de degradar e diminuir a autoestima de Maria, causando-lhe forte abalo emocional. João também dizia que Maria não poderia mais falar com Pedro e com nenhum outro homem e que ela não poderia mais sair de casa sem que ele a acompanhasse. João também proibiu Maria de ver e falar com seus pais e amigos próximos. 2. Em outra oportunidade, a crise de ciúmes de João foi tão severa que Maria precisou sair de casa, abrigando-se na casa de seus pais por alguns dias. Como saiu de casa às presas, Maria não pegou seu computador de trabalho e seus documentos pessoais. Quando solicitou que tais objetos lhe fossem entregues, João disse que nada sairia da casa do casal e que se ela quisesse seus pertences de volta, deveria voltar para casa e perdoá-lo pelo ocorrido, ao passo que ele se arrependera do ocorrido e que tal situação só ocorrera porque ele a amava demais e a queria só para ele. 3. Em outra crise de ciúmes, João compareceu ao local de trabalho de Maria, oportunidade em que proferiu xingamentos e palavras de baixo calão em desfavor de Maria com o intuito de denegrir a sua honra, difamando-a com acusações falsas na frente de todos os seus colegas de trabalho. As condutas descritas nas assertivas 1, 2 e 3 caracterizam, respectivamente, quais tipos de violência?
- A)Psicológica, moral e patrimonial.
Errada, porque a assertiva 1 descreve violência psicológica, a 2 patrimonial e a 3 moral, e não nessa ordem.
- B)Moral, psicológica e patrimonial.
Errada, porque a assertiva 1 não é moral, a 2 não é psicológica e a 3 não é patrimonial.
- C)Psicológica, patrimonial e moral.
Certa, pois a assertiva 1 trata de violência psicológica, a 2 de violência patrimonial e a 3 de violência moral.
- D)Moral, patrimonial e psicológica.
Errada, porque inverte os tipos de violência narrados em cada assertiva.
- E)Patrimonial, psicológica e moral.
Errada, porque começa com patrimonial, mas a primeira conduta é psicológica, e as demais também estão trocadas.
Gabarito: C
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) não trata violência doméstica como só agressão física. Ela amplia o olhar para várias formas de abuso, inclusive as que deixam marcas invisíveis, mas bem profundas. O art. 7º traz um “cardápio” de violências: psicológica, patrimonial, moral, física e sexual. Na assertiva 1, João humilha Maria, grita, ofende, tenta controlar com quem ela fala, proíbe saídas e isola a vítima da família e dos amigos. Isso é o retrato clássico da violência psicológica, prevista no art. 7º, II, porque atinge a autoestima, a liberdade e a saúde emocional da mulher. Na assertiva 2, João segura documentos e computador para forçar Maria a voltar e perdoá-lo. Aqui a chave é a subtração, retenção ou controle de bens, documentos e instrumentos de trabalho, o que configura violência patrimonial, nos termos do art. 7º, IV. Não é só “implicância de casal”: é instrumentalizar o patrimônio para dominar a vítima. Na assertiva 3, João xinga Maria, faz acusações falsas e a expõe perante colegas para atingir sua honra. Isso é violência moral, prevista no art. 7º, V, pois envolve calúnia, difamação ou injúria. Por isso o gabarito é a letra C: 1 psicológica, 2 patrimonial e 3 moral.