De acordo com a Lei Maria da Penha, é assegurada a toda mulher a preservação de:
- A)Sua tristeza.
Errada, porque a lei não assegura a preservação da tristeza, mas sim a proteção da mulher contra a violência.
- B)Sua desigualdade.
Errada, porque a Lei Maria da Penha combate a desigualdade de gênero, não a preserva.
- C)Seu preconceito.
Errada, porque o preconceito é justamente um dos fatores combatidos pela lei.
- D)Seu sofrimento.
Errada, porque o sofrimento é consequência da violência, e a lei busca preveni-lo e enfrentá-lo.
- E)Sua saúde.
Certa, pois a Lei Maria da Penha assegura à mulher a preservação de sua saúde, especialmente em sua dimensão física e mental.
Gabarito: E
A Lei Maria da Penha parte de uma ideia simples e muito cobrada em prova: a mulher tem direito de viver sem violência e com proteção integral do Estado. O texto legal não fica só no combate ao agressor; ele também cuida da vítima, para que ela tenha condições reais de retomar a vida com dignidade. No art. 2º da Lei 11.340/2006, a lei afirma que toda mulher goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, com oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservando sua saúde física e mental, além de seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. Por isso, quando a questão fala em preservação, o foco está na proteção da saúde da mulher, e não em tristeza, desigualdade, preconceito ou sofrimento. A banca gosta de trocar palavras parecidas para confundir. Aqui, o termo correto é "saúde", porque a lei valoriza a integridade física e psíquica da mulher em situação de violência doméstica. Em outras palavras: a lei quer cortar a violência e preservar a pessoa, não alimentar o drama. Então, o gabarito E está correto porque reproduz a ideia central do art. 2º da Lei Maria da Penha, que assegura à mulher a preservação de sua saúde física e mental. Em prova, sempre que aparecer esse tipo de enunciado, pense imediatamente na proteção da dignidade, da integridade e da saúde da mulher.