Segundo a Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas: ( ) De imediato. ( ) Pelo agressor. ( ) Sem requerimento. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)F – V – V.
Errada, porque a terceira afirmativa nao e verdadeira, embora a primeira seja.
- B)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa e verdadeira e a terceira e falsa.
- C)V – V – V.
Errada, porque o agressor nao concede medidas protetivas e a segunda afirmativa e falsa.
- D)V – F – V.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas nao estao corretas.
- E)V – F – F.
Certa, porque as medidas podem ser concedidas de imediato, nao sao concedidas pelo agressor e nao surgem sem requerimento.
Gabarito: E
Na Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência existem para cortar o risco pela raiz, sem esperar o problema virar tragédia. Por isso, a lei permite que o juiz analise o pedido com muita rapidez, e a ideia central é justamente a concessao imediata, quando presentes os requisitos de urgencia. Isso se conecta com o art. 18 e o art. 19 da Lei 11.340/2006, que tratam da apreciacao rapida pelo Judiciario. A segunda assertiva esta errada porque o agressor nao pede medida protetiva contra si mesmo. Essas medidas sao voltadas a proteger a vitima e podem impor restricoes ao autor da violencia, como afastamento do lar, proibicao de contato e limitacoes de proximidade. A terceira tambem esta errada porque, como regra, a concessao nao ocorre totalmente sem provocacao. A lei trabalha com provocacao da ofendida, do Ministerio Publico e, em certos casos, da autoridade policial encaminhando a noticia ao juiz. Ou seja, a tutela e rapida, mas nao nasce do nada. Assim, o gabarito E esta correto: a primeira assertiva e verdadeira, e as duas ultimas sao falsas. Em prova, pense assim: a Lei Maria da Penha acelera a protecao, mas nao inverte a logica de quem pede e de quem e protegido.