Sobre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme preceitua a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Física. 2. Moral. 3. Psicológica. Coluna 2 ( ) Entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. ( ) Entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal. ( ) Entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)1 – 2 – 3.
Errada, porque mistura as definições de violência física, moral e psicológica em sequência incorreta.
- B)2 – 1 – 3.
Certa, pois a primeira descrição é violência moral, a segunda é física e a terceira é psicológica.
- C)3 – 1 – 2.
Errada, porque coloca a violência psicológica primeiro, quando a frase inicial trata de violência moral.
- D)1 – 3 – 2.
Errada, pois troca a ordem da violência moral e da psicológica em relação às definições dadas.
- E)2 – 3 – 1.
Errada, porque inicia com violência moral e termina com física, invertendo a correspondência correta.
Gabarito: B
A Lei Maria da Penha, no art. 7º, traz as principais formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, e a banca adora cobrar a definição quase literal de cada uma. Aqui, a violência física é qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher. Já a violência moral aparece quando há calúnia, difamação ou injúria. E a violência psicológica envolve dano emocional, diminuição da autoestima, prejuízo ao desenvolvimento e tentativas de controlar ações, crenças e decisões, entre outras formas de dominação. Perceba que a questão quer só fazer a associação entre as descrições e as categorias. A frase sobre calúnia, difamação ou injúria corresponde à violência moral. A definição de ofensa à integridade ou saúde corporal corresponde à violência física. E a descrição de dano emocional, controle e degradação corresponde à violência psicológica. Por isso, a ordem correta é 2 - 1 - 3, exatamente a alternativa B. O artigo 7º da Lei nº 11.340/2006 é o fundamento central para memorizar essas classificações. Se você decorar a lógica, a questão fica quase automática: corpo, imagem/reputação e mente, cada qual no seu lugar.