Assinale a principal diferença entre o habeas corpus preventivo e o liberatório:
- A)O preventivo é utilizado após a violação do direito de locomoção, enquanto o liberatório é acionado antes da violação.
Inverte os conceitos de preventivo e liberatório.
- B)O preventivo é utilizado para prevenir uma possível violação, enquanto o liberatório é impetrado quando já houve uma violação do direito de ir e vir.
Correta. Preventivo previne violação; liberatório combate violação já consumada.
- C)O preventivo é utilizado apenas para crimes graves, enquanto o liberatório é para casos menos graves.
A distinção não depende da gravidade do crime.
- D)O preventivo é acionado somente quando não há justa causa para a prisão, enquanto o liberatório é para casos em que o motivo da prisão cessou.
A alternativa não apresenta a diferença principal entre as espécies.
Gabarito: B
O habeas corpus preventivo é usado diante de ameaça ao direito de locomoção e pode resultar em salvo-conduto. O liberatório ou repressivo é manejado quando a restrição à liberdade já ocorreu.