Questão comentada de Direito Processual Penal

Diego e Juan foram denunciados pelo Ministério Público em razão da prática dos crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, tendo sido recebida a denúncia e determinada a citação dos denunciados. Diego não foi encontrado para ser citado pessoalmente, tendo sido citado por edital; contudo, ele constituiu advogado. Já Juan encontrava-se em local certo e sabido, tendo sido expedida carta rogatória para a sua citação. Diante do contexto narrado, é correto afirmar que:

• A)o curso do processo será suspenso em relação a Diego, e o curso da prescrição será interrompido em relação a Juan até o cumprimento da carta rogatória;

  Errada: Diego constituiu advogado, então o processo não se suspende; quanto a Juan, a prescrição se suspende, não se interrompe.

• B)os cursos do processo e da prescrição não serão suspensos em relação a Diego, e o curso da prescrição será suspenso em relação a Juan até o cumprimento da carta rogatória;

  Correta: Diego não tem suspensão, e Juan tem suspensão da prescrição até a rogatória.

• C)os cursos do processo e da prescrição serão suspensos em relação a Diego, e o curso da prescrição será interrompido em relação a Juan até o cumprimento da carta rogatória;

  Errada: Diego não sofre suspensão por ter constituído advogado, e Juan não tem interrupção.

• D)o curso da prescrição será suspenso em relação a Diego, e também será suspenso o curso da prescrição em relação a Juan, neste caso até o cumprimento da carta rogatória;

  Errada: a alternativa omite corretamente o processo de Diego, mas não é a formulação completa e adequada.

• E)o curso do processo não será suspenso em relação a Diego, e os cursos do processo e da prescrição serão interrompidos em relação a Juan até o cumprimento da carta rogatória.

  Errada: rogatória suspende a prescrição, não interrompe processo e prescrição.