Questão comentada de Direito Processual Penal

Pitágoras foi vítima do crime de estelionato e se habilitou como assistente na ação penal que o Ministério Público ajuizou em face de Ptolomeu, o qual foi assistido pela Defensoria Pública. Ao final da instrução, o Ministério opinou pela absolvição do acusado, tendo o assistente deixado de formular pedido de condenação em suas alegações finais. Levando-se em conta funções dos atores processuais, é correto afirmar que o juiz:

• A)poderá condenar o acusado, a despeito de o Ministério Público ter opinado pela sua absolvição;

  Correta: o juiz pode condenar mesmo com pedido absolutório do Ministério Público.

• B)deverá absolver o acusado em razão da inexistência de pedidos condenatórios do Ministério Público e do assistente;

  Errada: ausência de pedido condenatório não vincula o juiz.

• C)deverá absolver o acusado, pois o Ministério Público desistiu da ação penal pública;

  Errada: o Ministério Público não pode desistir da ação penal pública.

• D)poderá condenar o acusado se o assistente, instado para tanto, ratificar o direito de representação em juízo;

  Errada: não depende de ratificação do assistente.

• E)deverá absolver o acusado em razão da ocorrência da perempção do direito de queixa por parte do assistente.

  Errada: perempção é instituto da ação privada, não do assistente em ação pública.