Marcos praticou crime de lesão corporal contra a sua esposa Denise, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação. Marcos é primário; contudo, estava impedindo a execução de medida protetiva de urgência imposta pelo juiz em relação àquele crime. Nesse caso, o juiz poderá decretar:
- A)a prisão preventiva de Marcos para assegurar a execução da medida protetiva de urgência;
Correta: é hipótese expressa de prisão preventiva para assegurar medida protetiva.
- B)a prisão temporária de Marcos e convertê-la em prisão domiciliar;
Errada: prisão temporária não é a medida própria para garantir protetiva.
- C)a prisão temporária de Marcos, após o recebimento da denúncia;
Errada: prisão temporária não se decreta após denúncia com essa finalidade.
- D)a prisão temporária de Marcos, sem direito à fiança;
Errada: o caso é de preventiva, não temporária sem fiança.
- E)a prisão domiciliar de Marcos e convertê-la em prisão temporária.
Errada: não há conversão de domiciliar em temporária como solução típica.
Gabarito: A
Nos crimes envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, a prisão preventiva pode ser decretada para garantir a execução de medidas protetivas de urgência quando o agente as descumpre ou impede sua efetividade.