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Direito Processual Penal · FGV · 2025

Questão comentada de Direito Processual Penal

Após ser aprovado no concurso para integrar o quadro de servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Lucas participou de uma palestra sobre a instrução processual no âmbito do plenário do Tribunal do Júri. De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir. I. Para a inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, o defensor do acusado formulará as perguntas após o Ministério Público e o assistente. II. Os jurados poderão, diretamente, formular perguntas ao ofendido e às testemunhas. III. As partes e os jurados poderão requerer acareações, reconhecimento de pessoas e coisas e esclarecimento dos peritos, bem como a leitura de peças que se refiram, exclusivamente, às provas colhidas por carta precatória e às provas cautelares, antecipadas ou não repetíveis. Está correto o que se afirma em

Gabarito: C

No plenário do Júri, as testemunhas de defesa são perguntadas primeiro pela defesa, e os jurados formulam perguntas por intermédio do juiz-presidente, não diretamente. As partes e jurados podem requerer acareações, reconhecimentos, esclarecimentos periciais e leitura de peças restritas às provas admitidas.

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