Em relação às provas digitais, assinale a alternativa correta:
- A)Considera-se prova digital qualquer informação produzida, armazenada ou transmitida por meios eletrônicos, incluindo os elementos nascidos em formato digital, mas não aqueles originalmente analógicos que foram digitalizados posteriormente.
Incorreta. Prova digital pode incluir material originalmente analógico que foi digitalizado.
- B)A preservação da cadeia de custódia das provas digitais tem a finalidade de garantir sua integridade e sua autenticidade, sendo que uma das etapas consiste em realizar cópias espelho e cálculo da função hash.
Correta. Cópia espelho e hash são medidas típicas de preservação da cadeia de custódia digital.
- C)A preservação da cadeia de custódia das provas digitais tem a finalidade de garantir sua autenticidade e tornar inacessíveis as informações para terceiros estranhos à investigação, assegurando sua força probatória e relevância.
Incorreta. O foco é integridade, autenticidade e rastreabilidade, não tornar o conteúdo genericamente inacessível.
- D)Todo o material digital coletado deve ser preservado, periciado e, posteriormente, inserido no sistema judicial eletrônico, a fim de garantir a publicidade e o exercício do contraditório e da ampla defesa pelas partes envolvidas.
Incorreta. Nem todo material coletado deve ser integralmente juntado ao sistema judicial eletrônico.
- E)Nas diligências de investigação das evidências digitais é imprescindível a apreensão dos equipamentos para que, posteriormente, a defesa tenha acesso a todo o conteúdo, o que dispensa a necessidade de cópia de segurança.
Incorreta. A apreensão física do equipamento nem sempre é imprescindível, e a cópia de segurança é relevante.
Gabarito: B
A prova digital exige cuidados para preservar integridade, autenticidade e rastreabilidade. Uma prática central é criar cópia espelho do material e calcular valores hash, que funcionam como uma impressão matemática do arquivo ou mídia. Assim, qualquer alteração posterior pode ser detectada, protegendo a cadeia de custódia e a confiabilidade da prova.