Questão comentada de Direito Processual Penal

Ao analisar os processos que estão pautados para realização de audiência de instrução e julgamento, Caio, procurador da República, lotado em Manaus/AM, verificou que é credor de um réu que responde, em juízo, pela prática de determinado crime contra a ordem tributária. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

• A)Caio poderá participar da audiência de instrução e julgamento, pois as causas de impedimento e suspeição aplicam-se aos magistrados, mas não aos membros do Ministério Público;

  Incorreta. Regras de impedimento e suspeição também alcançam o Ministério Público.

• B)embora não esteja caracterizada qualquer causa de impedimento ou suspeição, Caio, por prudência, deve se abster de atuar no processo;

  Incorreta. Há causa legal de suspeição.

• C)Caio poderá participar da audiência de instrução e julgamento, pois não está caracterizada qualquer causa de impedimento ou suspeição;

  Incorreta. A relação de crédito com o réu caracteriza suspeição.

• D)restou caracterizado o impedimento de Caio, por ser credor do réu da ação penal em curso;

  Incorreta. A hipótese é de suspeição, não impedimento.

• E)restou caracterizada a suspeição de Caio, por ser credor do réu da ação penal em curso.

  Correta. Ser credor do réu gera suspeição.