Lucas comparece à sede da Justiça Federal no Município de Belo Horizonte/MG, para ser ouvido na qualidade de réu em uma ação penal em curso. Ao encontrar a vítima no corredor da repartição pública, Lucas dela se aproxima e começa a ameaçá-la de morte, com o objetivo de influenciar o conteúdo das suas declarações em juízo. Registre-se que, enquanto a infração penal está sendo cometida, a conduta é visualizada por Matheus, policial federal de serviço, e por Caio, particular que aguarda a sua esposa no corredor do fórum. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, Lucas está em flagrante:
- A)presumido, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial, deverá prendê-lo, enquanto Caio, particular, poderá proceder à prisão flagrancial;
Incorreta. A infração está em execução, caracterizando flagrante próprio, não presumido.
- B)impróprio, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial, deverá prendê-lo, enquanto Caio, particular, poderá proceder à prisão flagrancial;
Incorreta. Não se trata de flagrante impróprio por perseguição logo após o crime.
- C)próprio, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial, deverá prendê-lo, enquanto Caio, particular, poderá proceder à prisão flagrancial;
Correta. Lucas está em flagrante próprio; policial deve prender e particular pode prender.
- D)próprio, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial, e Caio, particular que presencia a conduta, deverão proceder à prisão flagrancial;
Incorreta. Particular pode, mas não tem dever legal de prender.
- E)presumido, sendo certo que Matheus, na qualidade de policial, e Caio, particular que presencia a conduta, poderão proceder à prisão flagrancial.
Incorreta. Não é flagrante presumido e o policial tem dever de prender.
Gabarito: C
Há flagrante próprio quando o agente está cometendo a infração penal ou acaba de cometê-la. Autoridade policial e seus agentes devem prender; qualquer pessoa do povo pode realizar a prisão em flagrante.