Questão comentada de Direito Processual Penal

Após longa investigação realizada, em conjunto, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, as autoridades públicas localizaram, no interior do Estado do Mato Grosso, João, indivíduo de altíssima periculosidade, que, além de possuir mandados de prisão preventiva pendentes de cumprimento, foi capturado em flagrante, em razão do porte de arma de fogo de uso restrito e do armazenamento de dezenas de quilos de cocaína, que se destinavam ao comércio internacional de drogas. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

• A)a prisão de João será comunicada imediatamente ao juiz competente, à Defensoria Pública ou ao advogado constituído e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. Contudo, em razão da altíssima periculosidade do agente, o local onde ele se encontra será mantido em sigilo;

  Incorreta. O local não pode ser mantido em sigilo e falta a comunicação imediata ao Ministério Público.

• B)a prisão de João será comunicada imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. Contudo, em razão da altíssima periculosidade do agente, o local onde ele se encontra será mantido em sigilo;

  Incorreta. O local da prisão também deve ser comunicado.

• C)a prisão de João e o local onde ele se encontra serão comunicados, em até 24 horas, ao juiz competente, à Defensoria Pública ou ao advogado constituído e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;

  Incorreta. A comunicação da prisão e do local é imediata, não apenas em até 24 horas.

• D)a prisão de João e o local onde ele se encontra serão comunicados, em até 24 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública ou ao advogado constituído e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;

  Incorreta. A comunicação imediata ao juiz competente é indispensável.

• E)a prisão de João e o local onde ele se encontra serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

  Correta. A alternativa reproduz a regra do CPP.