João responde, em Juízo, pela prática do crime de lesão corporal grave. Durante o interrogatório judicial, o réu confessou todos os fatos que lhe são imputados, afirmando que não se lembra dos eventos, pois, à época da prática da conduta, estava em surto. Nesse contexto, a Defensoria Pública requereu a instauração de incidente de insanidade mental, sendo certo que o pleito fora atendido. De acordo com a narrativa e considerando as disposições do Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir. I. Se não houver prejuízo para a marcha do processo, o Juiz poderá autorizar que os autos sejam entregues aos peritos, para facilitar o exame. II. O exame não durará mais de trinta dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo. III. Se os peritos concluírem que o acusado era, ao tempo da infração, inimputável, o processo permanecerá suspenso até que João se restabeleça. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Correta. Apenas o item I está certo.
- B)II, apenas.
Incorreta. O item II erra o prazo do exame no CPP.
- C)III, apenas.
Incorreta. O item III confunde inimputabilidade ao tempo do fato com doença mental superveniente.
- D)I e II, apenas.
Incorreta. O item II é falso.
- E)I e III, apenas.
Incorreta. O item III é falso.
Gabarito: A
No incidente de insanidade mental, o juiz pode autorizar a entrega dos autos aos peritos se isso não prejudicar a marcha processual. O exame, no CPP, não é de trinta dias, e a inimputabilidade ao tempo do fato não suspende o processo até restabelecimento: o feito prossegue com curador.