Marcos, que se encontra solto, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Goiás, acusado de praticar o crime de estupro de vulnerável. Após o recebimento da denúncia, o Juízo competente tentou dar a Marcos conhecimento sobre os fatos, mas o acusado não foi encontrado, não havendo entretanto qualquer indício de que se ocultava. Registre-se, ainda, que foram empregados todos os meios para tentar localizá-lo. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que Marcos será
- A)intimado por carta rogatória.
Incorreta. Carta rogatória é para réu no exterior e o ato é citação, não intimação.
- B)citado por carta rogatória.
Incorreta. Não há indicação de réu no exterior.
- C)intimado por hora certa.
Incorreta. Não se trata de intimação nem de hora certa.
- D)citado por hora certa.
Incorreta. Hora certa exige ocultação.
- E)citado por edital.
Correta. Réu em local incerto e não sabido é citado por edital.
Gabarito: E
Se o acusado não é encontrado para citação, apesar de esgotados os meios de localização, e não há indício de ocultação, a citação será por edital. A citação por hora certa exige suspeita de ocultação para evitar o ato.