Paulo foi processado pelo crime de roubo, e o Ministério Público arrolou a vítima e Roberto, um dos policiais que efetivaram a prisão em flagrante de Paulo. Durante a instrução, Roberto foi ouvido, mas afirmou que quem poderia reconhecer Paulo seria seu colega Fábio, que também participou da prisão. Diante dessa hipótese, é correto afirmar que o juiz:
- A)não poderá ouvir Fábio como testemunha, pois houve preclusão para o Ministério Público, que não o arrolou;
Incorreta. A testemunha referida pode ser ouvida por iniciativa judicial.
- B)poderá de ofício ouvir Fábio como testemunha referida, pois desfruta de poderes instrutórios para tanto;
Correta. O juiz pode ouvir Fábio como testemunha referida.
- C)não poderá ouvir Fábio como testemunha, por se tratar de prova ilegítima;
Incorreta. A oitiva não é prova ilegítima por esse motivo.
- D)poderá ouvir Fábio como testemunha se com isso concordar a defesa técnica de Paulo;
Incorreta. A oitiva não depende de concordância da defesa, embora o contraditório deva ser respeitado.
- E)não poderá ouvir Fábio como testemunha, em razão da violação ao princípio da comunhão das provas.
Incorreta. O princípio da comunhão das provas não impede a oitiva.
Gabarito: B
O juiz pode ouvir, de ofício, testemunha referida por outra testemunha durante a instrução. Essa atuação decorre dos poderes instrutórios previstos no CPP e não fica impedida apenas porque a testemunha não foi arrolada inicialmente.