Caetano, primário e portador de bons antecedentes, capturado em flagrante pela prática do crime de furto simples, foi levado à presença de Sophia, Delegada de Polícia de plantão, ocasião em que o advogado constituído solicitou à autoridade policial a concessão de fiança em favor do seu cliente. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Para determinar o valor da fiança, a autoridade terá em consideração a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo, até o final do julgamento. ( ) O réu afiançado não poderá, sob pena de cassação da fiança, mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mais de quinze dias de sua residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrado. ( ) A fiança tomada por termo obrigará o afiançado a comparecer perante a autoridade, todas as vezes que for intimado para atos do inquérito e da instrução criminal e para o julgamento. Quando o réu não comparecer, a fiança será havida como quebrada. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – F – V.
Correta. A sequência é V, F, V.
- B)F – V – F.
Incorreta. A primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras.
- C)V – V – V.
Incorreta. A segunda afirmativa é falsa.
- D)F – F – V.
Incorreta. A primeira também é verdadeira.
- E)V – F – F.
Incorreta. A terceira também é verdadeira.
Gabarito: A
Para fixar fiança, consideram-se natureza da infração, fortuna, vida pregressa, periculosidade e custas prováveis. O afiançado deve comparecer quando intimado, sob pena de quebramento. A regra de ausência da residência é por mais de oito dias sem comunicação, não quinze.