Após representação realizada pela autoridade policial titular da Delegacia Especializada de Homicídios de Santa Luzia/MG, ratificada pelo Ministério Público, o Juiz competente expediu mandado de busca e apreensão, a ser cumprido no endereço residencial de Túlio. De acordo com a narrativa, considerando as disposições do Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir. I. A busca domiciliar será executada de dia, salvo se o morador consentir que se realize à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta. II. Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra coisas existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura. III. Finda a diligência, os executores lavrarão auto circunstanciado, assinando-o, se possível, com uma testemunha presencial. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Incompleta: I está correta, mas II também está.
- B)I e II, apenas.
Correta: I e II reproduzem regras do CPP; III erra o número de testemunhas.
- C)I e III, apenas.
Incorreta: III está errada.
- D)II e III, apenas.
Incorreta: I também está correta e III está errada.
- E)I, II e III.
Incorreta: III não corresponde ao CPP.
Gabarito: B
A busca domiciliar deve ser cumprida de dia, salvo consentimento do morador para realização à noite, com leitura e exibição do mandado antes da entrada. Se houver resistência, pode haver uso de força contra coisas para encontrar o objeto da busca. Ao final, o auto circunstanciado exige duas testemunhas presenciais, não apenas uma.