Carolina, Delegada de Polícia em uma unidade policial especializada em Belo Horizonte/MG, tomou as declarações, evitando-se a revitimização de uma mulher vítima de violência doméstica. A ofendida narrou que, em um primeiro momento, o seu companheiro lhe causou dano emocional e diminuição de autoestima, mediante constrangimento e manipulação. Na sequência, o agressor reteve os seus documentos pessoais, sempre agindo com dolo. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006, a conduta de causar dano emocional e diminuição de autoestima, mediante constrangimento e manipulação, caracteriza violência _____; por sua vez, a retenção de documentos pessoais configura violência _____. As lacunas são corretamente preenchidas, respectivamente, por
- A)física / patrimonial
Incorreta. O primeiro comportamento é psicológico, não físico.
- B)psicológica / patrimonial
Correta. As lacunas são violência psicológica e violência patrimonial.
- C)moral / física
Incorreta. Não se trata de violência moral nem física.
- D)patrimonial / moral
Incorreta. Inverte e confunde as categorias legais.
- E)psicológica / moral
Incorreta. Retenção de documentos é violência patrimonial, não moral.
Gabarito: B
Na Lei Maria da Penha, violência psicológica inclui dano emocional, diminuição da autoestima, constrangimento, manipulação e controle. Já violência patrimonial inclui retenção, subtração ou destruição de documentos pessoais, bens e valores.