Questão comentada de Direito Processual Penal

Durante uma ação penal que tramita junto à Justiça Federal no Estado de Minas Gerais, verificou-se que a vítima, a testemunha de acusação e o acusado, que foram devidamente intimados para a instrução processual, não compareceram e não apresentaram motivo justificado. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, será admitida a condução coercitiva do(a):

• A)vítima e da testemunha, mas não do acusado;

  Correta. Admite-se condução da vítima e da testemunha, mas não do acusado.

• B)testemunha, mas não da vítima e do acusado;

  Incorreta. A vítima também pode ser conduzida se faltar injustificadamente.

• C)testemunha e do acusado, mas não da vítima;

  Incorreta. O acusado não pode ser conduzido coercitivamente para interrogatório.

• D)acusado, mas não da vítima e da testemunha;

  Incorreta. A lógica está invertida.

• E)vítima, mas não da testemunha e do acusado.

  Incorreta. A testemunha também pode ser conduzida.