Juan, Pablo e Oscar foram processados pelo Ministério Público pela prática dos crimes de associação criminosa e tráfico internacional de pessoas. Juan foi citado por edital e constituiu advogado em juízo para se defender; Pablo se encontra em lugar sabido na Bolívia e foi expedida carta rogatória para a sua citação; Oscar, por sua vez, foi citado pessoalmente, mas não apresentou resposta à acusação. Diante do contexto narrado, é correto afirmar que:
- A)o curso do processo e da prescrição não serão suspensos em relação a Juan e Oscar, sendo o curso da prescrição suspenso em relação a Pablo até o cumprimento da rogatória;
Correta. Não há suspensão para Juan ou Oscar, e a prescrição fica suspensa para Pablo até a rogatória.
- B)o curso do processo e da prescrição serão suspensos em relação a Juan e Pablo, seguindo o processo e o prazo prescricional, sem suspensões, em relação a Oscar;
Incorreta. Juan constituiu advogado, e a rogatória de Pablo suspende a prescrição, não todo o regime indicado.
- C)o curso do processo e do prazo prescricional serão suspensos em relação a Pablo até o cumprimento da rogatória, sendo o curso do processo suspenso em relação a Juan e Oscar;
Incorreta. Oscar não tem o processo suspenso; deve receber defensor.
- D)o curso da prescrição será interrompido em relação a Juan e Oscar e será suspenso em relação a Pablo até o cumprimento da carta rogatória;
Incorreta. Não há interrupção da prescrição para Juan e Oscar nessa hipótese.
- E)o curso do processo e da prescrição serão interrompidos em relação a Pablo até o cumprimento da rogatória, sendo o curso do processo suspenso em relação a Juan.
Incorreta. A rogatória suspende, não interrompe, a prescrição.
Gabarito: A
O réu citado por edital que constitui advogado não sofre suspensão do processo nem da prescrição pelo art. 366. O réu citado pessoalmente que não responde tem defensor nomeado e o processo segue. Para réu no exterior em lugar sabido, a carta rogatória suspende a prescrição até seu cumprimento.