Matheus, Delegado de Polícia, foi ouvido em uma ação penal em curso no âmbito da qual Márcio figura como réu. Durante o depoimento, a autoridade policial tratou de uma complexa investigação realizada pela PCMG, em razão da prática de crimes violentos contra o patrimônio, no Centro de Belo Horizonte/MG. Posteriormente, a defesa técnica de Márcio requereu a acareação entre Matheus, ouvido na qualidade de testemunha, e o acusado Márcio, em razão de divergências em suas declarações sobre circunstâncias relevantes para a relação processual. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
- A)A acareação entre acusado e testemunha é cabível, sendo certo que os acareados serão reperguntados, para que expliquem os pontos de divergências, reduzindo-se a termo o ato de acareação.
Correta. O CPP admite acareação entre acusado e testemunha, com reperguntas e termo.
- B)A acareação entre acusado e testemunha é cabível, sendo certo que, persistindo a divergência relevante, o Juiz descartará as declarações dos acareados por ocasião da formação da sua convicção.
Incorreta. Persistindo divergência, o juiz não é obrigado a descartar as declarações.
- C)A acareação envolvendo pessoa acusada da prática de crime não é cabível, por não prestar o compromisso legal de dizer a verdade.
Incorreta. O acusado pode participar de acareação mesmo sem compromisso de dizer a verdade.
- D)A acareação entre acusado e testemunha não é cabível, mas somente entre testemunhas.
Incorreta. A acareação não é limitada a testemunhas.
- E)A acareação entre acusado e testemunha não é cabível, mas somente entre acusados.
Incorreta. A acareação não é limitada a acusados.
Gabarito: A
A acareação é cabível quando há divergência relevante entre declarações, inclusive entre acusado e testemunha. Os acareados são reperguntados sobre os pontos de divergência e o ato é reduzido a termo.