A violência doméstica contra a mulher pode se manifestar de diferentes formas. Inconformada porque Clarice não aceitou suas propostas de reconciliação conjugal, Juliana passou a persegui-la em seu local de trabalho e a atacá-la em suas redes sociais, acusando-a falsamente de fazer programas sexuais por dinheiro. Considerando o disposto na Lei Maria da Penha, no caso narrado, é correto afirmar que:
- A)as relações homoafetivas não são objeto da Lei Maria da Penha;
Relações homoafetivas podem ser abrangidas pela Lei Maria da Penha.
- B)a hipótese não é de violência doméstica, em se tratando de ex-casal;
O término do relacionamento não afasta a incidência da lei.
- C)a situação envolve a prática de stalking e violência sexual contra Clarice;
Há perseguição, mas a imputação falsa indica violência moral, não sexual.
- D)a violência psicológica e a violência moral praticadas por Juliana são claramente identificáveis;
Correta. A situação revela violência psicológica e moral.
- E)Juliana pagará cestas básicas como parte das medidas restaurativas impostas pelo Juízo.
Penas de cesta básica são vedadas nos casos de violência doméstica.
Gabarito: D
A Lei Maria da Penha alcança relações íntimas de afeto, inclusive homoafetivas e mesmo após o término. Perseguir a ex-companheira configura violência psicológica, e imputar falsamente fato ofensivo à honra caracteriza violência moral.