Questão comentada de Direito Processual Penal

A autoridade policial competente deflagrou inquérito policial para apurar crime de roubo simples tentado, em tese, perpetrado por João. No curso das investigações, o delegado de polícia representou pela decretação da prisão temporária do suposto autor do fato, afirmando e comprovando a imprescindibilidade da medida para as investigações e demonstrando fundadas razões de que João foi o autor do delito perpetrado. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.960/1989, é correto afirmar que o juiz:

• A)não poderá decretar a prisão temporária, porquanto a medida só é cabível nos casos envolvendo roubos circunstanciados pelo emprego de arma de fogo;

  A lei não restringe a prisão temporária a roubo com arma de fogo.

• B)poderá decretar a prisão temporária, a qual terá o prazo de quinze dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade;

  Quinze dias é prazo de outras hipóteses, não do roubo simples tentado comum.

• C)poderá decretar a prisão temporária, a qual terá o prazo de cinco dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade;

  Correta. Prazo de cinco dias, prorrogável por igual período.

• D)poderá decretar a prisão temporária, a qual terá o prazo de dez dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade;

  Dez dias não é o prazo ordinário da prisão temporária.

• E)não poderá decretar a prisão temporária, porquanto a medida só é cabível nos casos envolvendo roubos consumados.

  A tentativa também pode autorizar prisão temporária quando o crime está no rol.