No curso de uma persecução penal deflagrada para apurar um suposto crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, procedeu-se à oitiva, em juízo, de João e Maria (vítimas), de José (testemunha de acusação), de Joana (testemunha de defesa), passando-se, na sequência, ao interrogatório do acusado Otávio. O juiz verificou, então, que algumas das pessoas ouvidas divergiram, em suas declarações, sobre fatos e circunstâncias relevantes. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a acareação poderá ser realizada entre
- A)acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, apenas.
Correta. Contempla acusado, testemunhas e pessoas ofendidas nas combinações cabíveis ao caso.
- B)testemunhas, entre testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, apenas.
Omitiu a acareação entre acusado e testemunha ou ofendido.
- C)acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha, apenas.
Omitiu a acareação com pessoas ofendidas de modo completo.
- D)testemunhas, entre testemunha e a pessoa ofendida, apenas.
Omitiu a participação do acusado e a acareação entre ofendidos.
- E)testemunhas, apenas.
A acareação não se limita a testemunhas.
Gabarito: A
A acareação pode ocorrer entre acusados, acusado e testemunha, testemunhas, acusado ou testemunha e ofendido, e entre ofendidos, quando houver divergência relevante. No cenário com um acusado, duas vítimas e testemunhas, a alternativa mais completa é a que abrange essas combinações.