José responde, em juízo, pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável, que teria sido perpetrado durante as festividades de réveillon, na presença de três pessoas, quais sejam: i. Caio, que tem 13 anos de idade; ii. Matheus, que possui 17 anos de idade; e iii. Maria, genitora do acusado. Buscando elucidar os fatos, o Ministério Pública requer a oitiva dos indivíduos, ora elencados, em sede judicial. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
- A)Caio e Matheus não poderão se eximir da obrigação de prestar depoimento, mas os dois não prestarão o compromisso legal de dizer a verdade. Por sua vez, Maria poderá se recusar a depor, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, hipótese em que será ouvida sem prestar o compromisso legal de dizer a verdade.
Errada. Matheus, com 17 anos, presta compromisso legal.
- B)Caio e Matheus não poderão se eximir da obrigação de prestar depoimento, mas o primeiro não prestará o compromisso legal de dizer a verdade. Por sua vez, Maria poderá se recusar a depor, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, hipótese em que será ouvida sem prestar o compromisso legal de dizer a verdade.
Correta. Caio depõe sem compromisso, Matheus depõe com compromisso, e Maria pode recusar-se, salvo necessidade.
- C)Caio e Matheus estão proibidos de prestar depoimento. Por sua vez, Maria poderá se recusar a depor, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, hipótese em que será ouvida sem prestar o compromisso legal de dizer a verdade.
Errada. Caio e Matheus não estão proibidos de depor.
- D)Caio e Matheus não poderão se eximir da obrigação de prestar depoimento, sendo certo que os dois prestarão o compromisso legal de dizer a verdade. Por sua vez, Maria está proibida de prestar depoimento.
Errada. Caio não presta compromisso e Maria não é absolutamente proibida de depor.
- E)Caio e Matheus estão proibidos de prestar depoimento. Por sua vez, Maria não poderá se recusar a depor, mas não prestará o compromisso legal de dizer a verdade.
Errada. Caio e Matheus não estão proibidos de depor, e Maria pode recusar-se em regra.
Gabarito: B
Testemunhas não podem, em regra, eximir-se de depor; menor de 14 anos não presta compromisso, mas adolescente de 17 anos presta. Ascendente do acusado, como a mãe, pode recusar-se a depor, salvo se a prova não puder ser obtida de outro modo, e nesse caso é ouvida sem compromisso.