João da Silva vai à agência bancária obter o levantamento de conta de FGTS de terceiro, usando documento falso. Desconfiado da veracidade do documento, o gerente da agência pede a João que retorne em algumas horas, quando o dinheiro já estará disponível em sua conta. João retorna no horário combinado e, no momento em que efetua o saque, é preso por policiais militares acionados pelo gerente da agência após proceder à checagem da autenticidade do referido documento e confirmar sua falsidade. Considerando essa narrativa, assinale a afirmativa correta.
- A)A prisão em flagrante é ilegal, pois se trata de flagrante provocado.
Não houve provocação policial que induzisse a prática do crime.
- B)A prisão em flagrante é legal, pois se trata de ação controlada.
Ação controlada é técnica investigativa específica e não descreve melhor o caso.
- C)A prisão em flagrante é legal, pois se trata de flagrante diferido.
Flagrante diferido envolve retardamento de intervenção em contexto próprio, não apenas espera comum.
- D)A prisão em flagrante é legal, pois se trata de flagrante preparado.
Flagrante preparado seria ilícito quando a polícia induz o agente.
- E)A prisão em flagrante é legal, pois se trata de flagrante esperado.
Correta. Trata-se de flagrante esperado.
Gabarito: E
No flagrante esperado, a polícia apenas aguarda a prática do crime após notícia prévia, sem induzir ou instigar o agente. Como João já decidiu agir e a polícia apenas esperou o saque com documento falso, a prisão é legal.