Questão comentada de Direito Processual Penal

Ofélia, vítima de crime contra a dignidade sexual que a deixou traumatizada, necessitando de tratamento, foi ouvida em juízo e confirmou a ofensa causada por Rafael, o acusado, que respondia ao processo em liberdade. Contudo, Ofélia não se habilitou como assistente de acusação na ação penal. Nesse particular, é correto afirmar que:

• A)o juiz poderá encaminhar a ofendida para tratamento psicossocial às expensas do acusado;

  Correta. O juiz pode encaminhar a ofendida a tratamento psicossocial às expensas do acusado.

• B)o juiz não poderá determinar o segredo de justiça em relação aos dados e depoimentos da ofendida;

  É possível decretar segredo de justiça para proteger intimidade da vítima.

• C)a ofendida poderá requerer ao juiz a prisão preventiva do acusado, se não o fizer o Ministério Público;

  A vítima não habilitada não requer prisão preventiva como parte.

• D)o juiz não poderá permitir que a ofendida seja ouvida em juízo na ausência do acusado;

  A vítima pode ser ouvida sem a presença do acusado quando sua presença causar constrangimento.

• E)a ofendida poderá formular perguntas quando do interrogatório do acusado.

  A ofendida não formula perguntas no interrogatório como parte se não habilitada.