João ingressou com uma queixa-crime, no contexto das ações penais de iniciativa privada, em face de Jonatas, ao argumento de que o último o teria injuriado. Nada obstante, no curso da persecução penal em juízo, João perdoou o querelado, com a aceitação do último. Com efeito, houve a extinção de punibilidade e o encerramento do processo. Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o perdão de João, no curso da relação processual, é uma manifestação do princípio da
- A)oportunidade ou conveniência da ação penal de iniciativa privada.
Errada. Oportunidade ou conveniência se liga sobretudo ao ajuizamento da ação privada.
- B)transcendência da ação penal de iniciativa privada.
Errada. Transcendência não é o princípio representado pelo perdão.
- C)disponibilidade da ação penal de iniciativa privada.
Correta. O perdão aceito é manifestação de disponibilidade.
- D)divisibilidade da ação penal de iniciativa privada.
Errada. A ação privada é, em regra, indivisível, não divisível.
- E)oficialidade da ação penal de iniciativa privada.
Errada. Oficialidade é característica da ação penal pública.
Gabarito: C
O perdão do querelante no curso da ação penal privada, aceito pelo querelado, expressa a disponibilidade da ação penal privada. Depois de iniciada a ação, o titular pode dispor dela nos limites legais.