Questão comentada de Direito Processual Penal

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. Por ocasião da audiência de instrução e julgamento, o órgão ministerial demonstrou o interesse em ouvir, como testemunhas de acusação, Maycon e Wallace, os quais são, respectivamente, pai e irmão do acusado. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

• A)Maycon, por ser pai do acusado, está proibido de depor; por sua vez, Wallace, em razão do vínculo de parentesco com o réu, pode se recusar a depor, salvo se não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

  Errada. O pai não está proibido de depor; ele pode recusar-se.

• B)Maycon e Wallace podem se recusar a depor, em razão do vínculo de parentesco com o acusado, salvo se não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

  Correta. Pai e irmão podem recusar-se, salvo necessidade probatória.

• C)Maycon, por ser pai do acusado, está proibido de depor; por sua vez, Wallace não pode se eximir da função de depor, prestando o compromisso legal de dizer a verdade.

  Errada. O pai não está proibido de depor, e o irmão também tem faculdade de recusa.

• D)Maycon e Wallace não podem se eximir da função de depor, prestando o compromisso legal de dizer a verdade.

  Errada. Ambos podem eximir-se nas hipóteses legais.

• E)Maycon e Wallace estão proibidos de depor, em razão do vínculo de parentesco com o acusado.

  Errada. O parentesco não gera proibição absoluta de depor.