O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Fábio, imputando-lhe a prática de dois crimes de roubo, em concurso formal próprio. Em síntese, o denunciado ingressou em um coletivo e, simulando portar uma arma de fogo, determinou que duas pessoas entregassem os seus pertences, o que fora prontamente atendido. Na sequência, Fábio se evadiu na posse dos telefones celulares dos ofendidos. Sobre a hipótese, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento doutrinário dominante, é correto afirmar que o processo e julgamento dos crimes de roubo perpetrados dar-se-á em conjunto em razão da
- A)continência por cumulação subjetiva.
Errada. Cumulação subjetiva pressupõe mais de um acusado.
- B)continência por cumulação objetiva.
Correta. Concurso formal próprio gera continência por cumulação objetiva.
- C)conexão concursal.
Errada. O fundamento técnico é continência, não conexão concursal.
- D)conexão objetiva.
Errada. Não se trata de conexão objetiva.
- E)conexão lógica.
Errada. Não é conexão lógica.
Gabarito: B
Quando uma só pessoa pratica várias infrações em concurso formal, há continência objetiva, o que justifica processo e julgamento conjuntos. A cumulação subjetiva envolve pluralidade de acusados, o que não é o caso.